Contrato de aula particular: o que não pode faltar
O que o contrato de prestação de serviços de aulas com mensalidade precisa dizer, para quem dá aula por conta própria, para o studio e para a escolinha: valor e vencimento, faltas e reposição, cancelamento com aviso e dados pessoais. E o que cobre o modelo que já vem pronto no sistema.
Atualizado em . Serve para aula de inglês, música e reforço, e também para pilates, dança e escolinha de futebol com mensalidade.
Quem dá aula particular costuma trabalhar só no combinado, até o dia em que a pessoa some devendo dois meses ou quer descontar as aulas em que faltou. Um contrato de uma página resolve as duas situações.
O modelo que o sistema traz para isso é o mais simples dos quatro: prestação de serviços com pagamento todo mês, sem período mínimo. Quando quem paga não é quem faz a aula, o contrato separa o contratante do beneficiário.
O que não pode faltar no contrato
- O que está sendo contratado
- O serviço, a frequência e os dias e horários. Curto, mas escrito.
- Valor, vencimento e forma de pagamento
- Quanto, em que dia e por onde. A chave Pix vai no próprio contrato.
- Faltas e reposição
- A falta de quem faz a aula não gera desconto, e a reposição acontece conforme a disponibilidade. Quando você falta, repõe.
- Cancelamento com 30 dias de aviso
- Qualquer uma das partes encerra avisando com antecedência, e o que venceu até lá continua devido.
- Quem paga e quem faz a aula
- Para criança e adolescente, o responsável assina como contratante, e quem faz a aula entra como beneficiário.
O que o modelo do sistema cobre
O MensalidadeCerta traz este contrato pronto, em 9 cláusulas. O texto completo fica dentro do sistema: no teste grátis você lê, ajusta ao seu caso e gera em PDF, com os dados de cada matrícula já preenchidos.
- 1 Objeto
- 2 Valor e pagamento
- 3 Atraso
- 4 Início e vigência
- 5 Faltas e reposição
- 6 Cancelamento
- 7 Uso de imagem (opcional)
- 8 Dados pessoais
- 9 Foro
O modelo é um ponto de partida e não passou por revisão jurídica. Leia, ajuste ao seu caso e, na dúvida, peça a um advogado para conferir.
No MensalidadeCerta, este contrato sai preenchido com os dados da matrícula em um toque: os nomes, o valor, o vencimento e a sua chave Pix. Você ajusta o texto uma vez, gera em PDF e guarda o assinado junto do cadastro.
Testar grátis por 14 dias