Contrato de transporte escolar: o que não pode faltar
As cláusulas que evitam discussão entre quem leva e quem contrata, uma a uma, e o que cobre o modelo que já vem pronto no sistema, para gerar com os dados de cada passageiro.
Atualizado em . Serve para van, micro-ônibus e ônibus escolar, com um ou mais motoristas.
Quem leva criança para a escola combina muita coisa de boca: o horário, o ponto, quem pode receber na volta, o que acontece em julho. O contrato põe isso no papel antes de o problema aparecer, e é o que o responsável pede quando quer formalizar o serviço.
Um bom contrato de transporte escolar é curto e fala do dia a dia: onde busca, onde entrega, quanto custa, quando vence e como fica o recesso.
O que não pode faltar no contrato
- Itinerário e horários
- O endereço de busca e o de entrega, e a faixa de horário de cada um. É o que evita a discussão do "combinamos outra coisa".
- Quem recebe a criança
- O nome de quem está autorizado a receber na volta, e o que o motorista faz se não houver ninguém no local.
- Recesso de julho e de dezembro
- A dúvida que mais gera atrito. O contrato diz se a mensalidade continua, diminui ou para nas férias. No modelo, essa regra vem em branco para você decidir.
- Documentos do veículo e do condutor
- A declaração de que o veículo e o condutor estão com a documentação e a autorização em dia, que é o que o responsável quer saber.
- Atraso e cancelamento
- A multa e os juros do atraso, em branco para você preencher, e o aviso prévio para encerrar o serviço.
O que o modelo do sistema cobre
O MensalidadeCerta traz este contrato pronto, em 12 cláusulas. O texto completo fica dentro do sistema: no teste grátis você lê, ajusta ao seu caso e gera em PDF, com os dados de cada matrícula já preenchidos.
- 1 Objeto
- 2 Itinerário e horários
- 3 Embarque e entrega
- 4 Valor e pagamento
- 5 Atraso
- 6 Recesso e faltas
- 7 Veículo e condutor
- 8 Início e vigência
- 9 Cancelamento
- 10 Uso de imagem (opcional)
- 11 Dados pessoais
- 12 Foro
O modelo é um ponto de partida e não passou por revisão jurídica. Leia, ajuste ao seu caso e, na dúvida, peça a um advogado para conferir.
No MensalidadeCerta, este contrato sai preenchido com os dados da matrícula em um toque: os nomes, o valor, o vencimento e a sua chave Pix. Você ajusta o texto uma vez, gera em PDF e guarda o assinado junto do cadastro.
Testar grátis por 14 dias